Skip to content

ANAC aprova concessão para Noar Linhas Aéreas, de Pernambuco

20/05/2010

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou a concessão para a Noar Linhas Aéreas, que poderá  explorar por 10 anos o serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal. A decisão foi publicada na sexta-feira, 14 de maio, no Diário Oficial da União.

Com sede social na cidade de Caruaru (PE), agora a companhia já pode fazer junto à ANAC os pedidos de autorização de voos (Hotran), com as rotas e horários que pretende operar suas aeronaves Let  410 UVP,  com capacidade para 19 passageiros.

A Noar está submetida aos regulamentos específicos do setor, em especial o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer) e o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA 135), que trata da aviação regular. Uma concessão é aprovada depois de cumprir todos os requisitos legais. O primeiro passo é a Autorização de Funcionamento Jurídico. A segunda etapa é a obtenção do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA). A concessão é a última fase da criação de uma companhia aérea.

No processo da Noar Linhas Aéreas, a Autorização de Funcionamento Jurídico foi expedida pela ANAC e publicada no Diário Oficial, no dia 25 de junho de 2009, e o CHETA, no dia 12 de abril de 2010.

Para conceder a Autorização de Funcionamento Jurídico, primeiramente a ANAC certifica-se da viabilidade econômica do plano de negócios da empresa. Em seguida, analisa todos os documentos que comprovem sua saúde fiscal e jurídica e  a adequação da empresa à legislação do setor.

Já para a obtenção do CHETA, a companhia aérea passa pela avaliação de suas condições operacionais, que devem seguir padrões brasileiros e internacionais de segurança. As aeronaves são checadas quanto à configuração, equipamentos etc. Verifica-se também o treinamento de pessoal operacional (tripulação, equipe em solo), planos de segurança obrigatórios, procedimentos de manutenção, instalações físicas nos aeroportos e outros itens. O processo termina com a avaliação de voo, na qual os inspetores da ANAC testam os procedimentos da companhia no embarque e durante o voo. São simuladas situações de emergência em que a empresa deve comprovar sua preparação para atuar.

Fonte: ANAC

Anúncios
No comments yet

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: